A SAGA DO INVIANDO

Foi com enorme satisfação que verifiquei que as obras da estrada do Inviando foram finalmente retomadas. Interrompidas em 2006 alegadamente por falta de acordo com um dos expropriados, esta obra teve a particularidade de expor os residentes desta povoação e do Linteiro a três longos anos de pó, lama e maus acessos que estes trabalhos sempre provocam. No entanto, tudo parece estar resolvido, havendo até um "bode expiatório" – "um proprietário".

Do poder autárquico, ainda não se ouviu uma justificação, um “mea culpa” para este facto. Mas compreende-se: quer o executivo quer a oposição têm "culpas no cartório" e assim sendo, nada há a fazer. Também o silêncio ao longo de todo este tempo por parte da imprensa local foi notável, diria mesmo sintomático. Felizmente que as eleições têm a vantagem de obrigar os políticos a decidir porque muitos deles, lamentávelmente, só o fazem quando são obrigados a isso ou, o que é o mesmo, quando os seus interesses se encontram ameaçados…
Luis Oliveira

A Estrada do Inviando – Afinal quem tem culpa?

Por: António Luís das Neves Oliveira

Tenho assistido ao debate no Varzeense e blogs sobre a Estrada do Inviando de forma interessada mas chegou a altura de manifestar a minha opinião pessoal sobre este assunto tanto mais que, sendo assíduo fruidor do Linteiro, sou também afectado pelo problema.

A gestão deste processo conduziu, pelo que me é dado perceber do que tenho lido e ouvido, a um impasse onde a Câmara e demais órgãos autárquicos se mostram impotentes para resolver o problema acusando um proprietário de um terreno de intransigência no que respeita à negociação em curso, culpabilizando-o de todos os atrasos. Por sua vez, este proprietário defende-se, alegando direito de propriedade sobre aquilo que é seu apelando ao direito de poder alienar ou não os seus próprios bens, quando e pelo valor que bem entender. Como consequência temos uma obra inacabada e uma estrada cheia de buracos no interior de uma povoação há pelo menos dois anos, com todos os inconvenientes para os habitantes e utentes.

Mas, afinal, quem tem razão?

Em primeiro lugar, devemos saber se existe ou não uma alternativa, ainda que provisória, que permita repor a qualidade de vida das pessoas durante a resolução deste diferendo que teima em se perpetuar. As pessoas estão saturadas e não querem saber quem tem razão. Querem é o seu problema resolvido, terem condições de acessibilidades condignas, como sempre tiveram.

Neste aspecto, o problema, em meu entender, deveria ser circunscrito à zona do conflito sendo concluídos os restantes trabalhos de forma a proporcionar ás pessoas as condições mínimas de acessibilidades. Não se percebe porque, sendo aparentemente o problema restrito a zona dos sobreiros, a restante obra não é concluída e reposto o caminho antigo, ainda que provisoriamente. Mas, os responsáveis, por razões que não ousaram explicar, não o fizeram. Preferiram manter o arruamento no estado deplorável que todos conhecemos condicionando a vida dos residentes por largos meses.

Porquê? Parece-me existir nesta atitude uma forma dissimulada de pressão sobre o proprietário para que este ceda através da vergonha e da exposição na praça pública, como é patente neste último artigo publicado no Varzeense de 15/12/2007 e assinado por três elementos da Junta de Freguesia. Neste artigo, é clara tentativa de responsabilização, por parte dos autores, do proprietário por todas as consequências, não se explicando porque é que a obra não foi concluída onde o poderia ter sido, de forma a mitigar todos os incómodos a que os utentes ficaram sujeitos.

Não me parece, por isso, sob o ponto de vista civilizacional e democrático, que esta seja uma forma tolerável de resolver o problema num país europeu e ocidental tanto mais num processo conduzido pelos órgãos de poder autárquico democraticamente sufragados.

Por outro lado, devemos analisar o problema na sua raiz e não naquilo que nos aparenta agora ser. Quem é que falhou, afinal, ao longo deste processo? Onde esteve realmente a falha, o pecado original que conduziu a este aparente beco sem saída?

Quando se inicia um projecto ou uma obra, existe um período inicial de planeamento e preparação. Da mesma forma, quando alteramos um projecto na fase de execução, devemos medir bem as consequências dessa alteração em todas as dimensões, antecipando eventuais problemas. Nesse período, o promotor da obra, além de desenvolver todo o trabalho técnico e administrativo subjacente, deve assegurar-se que todos os terrenos necessários estarão disponíveis na data de início dos trabalhos. No caso concreto, não podemos, sequer, dizer que a Câmara ou a Junta de Freguesia desconheciam ou negligenciaram este facto uma vez que própria Câmara exige este procedimento dos projectos de particulares. Por exemplo, se eu quiser aprovar um projecto na Câmara, a primeira coisa que esta edilidade me pede é uma certidão da conservatória onde se evidencie que o terreno está em meu nome, isto é, que eu vou realmente fazer a obra no meu terreno. Esta é a forma oficial da Câmara garantir o terreno necessário à execução do projecto que ela mesmo vai aprovar.

Nas obras públicas, passa-se o mesmo mas, neste caso, esta diligência foi omitida porque a Câmara não é fiscalizada como os particulares o são. A sabedoria popular à muito identificou situações deste género retratando-as em interessantíssimos provérbios tais como “Em casa de ferreiro, espeto de pau” ou “olha para o que eu digo e não para o que eu faço”, entre outros.

Esta negociação e a aquisição dos terrenos, por meios graciosos ou não, deveria ter sido consumada previamente à aprovação do projecto ou, pelo menos, ao início da obra. Nestas circunstâncias, a Câmara não o fez o que conduziu à caricata situação de, nesta fase, ainda se estar a negociar com toda a panóplia de problemas inerentes.

E não o fez, porquê? Por ignorância dos seus representantes e técnicos? Por negligência? Não creio.

A Câmara ou a Junta de Freguesia, querendo iniciar a obra a toda a pressa (vamos lá saber porquê), parecem ter omitido este importantíssimo passo inicial de negociação e aquisição prévia dos terrenos como forma de poupar tempo, precipitando-se inadvertidamente para a obra. Certamente que conseguiram o acordo de alguns proprietários e os que não anuíram, anuiriam mais tarde por arrasto, por pressão ou por outros meios.

No presente caso, para estupefacção da autarquia, um dos proprietários entrincheirou-se no seu reduto defendendo com “unhas e dentes” aquilo que é seu e que certamente muito lhe custou a ganhar. E nesse sentido tem toda a legitimidade para pedir aquilo que quiser pela venda do seu património. É um direito que lhe assiste e tem do seu lado a lei e a constituição. Se alguém me vier pedir para vender a minha casa eu posso pedir “mundos e fundos”, o que me apetecer ou simplesmente dizer que não está à venda. Mas é do interesse público, alguém sugere… Poderá ser mas quem tem que o determinar é o tribunal e não a Câmara ou a Junta de Freguesia!!! E assim sendo determinado, existem as expropriações que consagram, entre outras coisas, direitos fundamentais aos expropriados como o respeito, o acesso á informação, um preço justo e, sobretudo, a transparência e equidade do processo que desta forma estão a ser escamoteados.

Finalmente uma palavra para a “desculpa” que os elementos da Junta de Freguesia publicaram no Varzeense. È uma verdadeira demonstração do poder autárquico no seu mais baixo nível. Nesta fase a autarquia deveria assumir toda a responsabilidade pela obra inacabada e arregaçar as mangas para, de uma vez por todas, para devolver a dignidade dos acessos aos sacrificados utentes da estrada do Inviando. Seria obrigatório um pedido público de desculpas e não esta verdadeira demonstração de incompetência que aquele artigo encerra.

Divulgar na praça pública cartas inseridas num processo de negociação, não me parece correcto sem o acordo da outra parte. Mas já que foi feito com um dos proprietários, ficamos à espera que o mesmo procedimento seja feito com todos ou outros – é uma regra elementar da democracia. Queremos saber que contrapartidas foram dadas a todos os outros. Ficaríamos todos muito mais descansados.

Linteiro, 20 de Dezembro de 2007

O Açude do Linteiro

Caros amigos, eis a história do açude do Linteiro: já passaram dezenas, talvez centenas de anos sobre a sua construção. Os nossos antepassados ao construí-lo fizeram uma obra de muita utilidade, pois a água que ele envia através de uma levada vai regar desde o Linteiro até à Mata (é a levada mais comprida que eu conheço), são muitos hectares de terra regadas por esta levada.
A robustez da sua construção, levou a que todos estes anos passassem sobre ele muitas e muitas cheias daquelas que ficam retidas na nossa memória. Lembro-me quando era menino de uma que alagou a quinta da América e a estrada que liga o Inviando ao Linteiro, noutros tempos em que as nossas serras enviavam mais águas através das suas barrocas para o rio Ceira.
Mas, nada é eterno, e tantas foram as diabruras e talvez a falta de manutenção que, no Inverno de 2007, numa pequena cheia, o nosso açude não aguentou e desmoronou-se um pouco, o suficiente para não enviar água para a dita levada. Claro que surgiu a aflição dos proprietários dos terrenos por ela regados, ficaram em pânico.
A nossa câmara perante este problema achou por bem tomar conta da obra, para tanto convidou alguém para fazer a dita, não sei se pela urgência se por amizade. Não correu da melhor forma, isto de acordo com informações por mim recolhidas, houve várias ocorrências dignas de registo, as quais passa a relatar: o empreiteiro quando veio para executar a obra vai começar os trabalhos num açude a jusante que por sinal tinha tido obras no ano anterior, portanto não necessitava de qualquer arranjo pelo contrário já andavam a deteriorá-lo, no caso as pessoas do Inviando ai detectarem o erro lá foram avisar que o açude não era aquele mas o outro mais a nascente, o empreiteiro lá se deslocou com os seus homens e equipamentos para o outro sítio, mas por falta de informação ou sabe-se lá porquê passaram pelo açude do Linteiro e foram parar a outro mais a nascente que actualmente não tem a utilidade que teve outrora, neste caso foram as pessoas do Linteiro que lá foram a correr avisarem que não era aquele açude mas o mais a jusante que necessitava das referidas obras.
Perante o relato faço questão em questionar o seguinte, não é suposto quando se ajusta uma obra pedir orçamentos, e neste caso ao fazerem o mesmo, haveria necessidade de o interessado ir ao local da obra ver um loco o que era preciso, para poder dar um valor correcto, ao ser assim a quando da realização da mesma já não se enganava. Segunda questão a câmara não terá fiscais para acompanhar a obra? A não ser que andassem ocupados em verificar alguma construção de algum galinheiro que as pessoas tem necessidade de construir para evitar que as mesmas andem na via pública mas que me dizem ser proibido sem licença camarária e projecto.
Quando tive conhecimento destes factos fui com curiosidade ver o açude pois nutro por este local um sentimento muito grande devido à minha meninice, devo confessar que fiquei apavorado e muito apreensivo pelo que constatei no local. Existe uma estrada que passa sobre a boca da levada que dá ligação da parte de terra ao rio, os nossos antepassados colocaram três grandes lajes de pedra a servirem de passagem, provavelmente com o peso das máquinas uma das pedras partiu, para meu espanto não tiveram o cuidado de reparar o erro, pergunto: No Verão é hábito as colónias de férias irem para lá com as crianças se alguma cair e for arrastada pelas águas para dentro da levada que por sinal entra em túnel naquele sítio de quem será a culpa?
Deixo a pergunta, responda quem souber.
ch/vs
in O Varzeense, de 30/04/2008

A ponte do Linteiro

Há cerca de quarenta anos que nos habituamos a atravessar o rio na ponte que liga o Linteiro à Quinta do Nogueiro. Uma ponte que une as freguesias de Vila Nova do Ceira e Góis. Durante muitos anos a travessia fora feita por barco, ali naquele mesmo local baptizado como "Porto do barco", muitas vezes, em circunstâncias quase dramáticas. Basta imaginar os dias de cheias onde o risco era enorme mas a necessidade ultrapassava essa enormidade. Muitas pessoas se lembram bem desses momentos. Lembram da angústia que sentiam quando tiravam os pés de terra firme e se entregavam nas mãos de quem, com uma extraordinária perícia e um sangue frio que é característico dos grandes homens, manobrava a pequena embarcação. Muitos dos que estão a ler estas palavras lembram bem esta situação. Convém lembrar que esta obra nasceu da vontade das populações com o consentimento dos proprietários, no tempo em que, a palavra das pessoas não carecia de escritura, mas cresceu com o apoio, embora quase sempre ténue, das autarquias. Quando falo em autarquias falo das Juntas de Freguesia de Vila Nova do Ceira e de Góis, assim como, da Câmara Municipal. Naturalmente bastará consultar as actas das respectivas reuniões para confirmar o que digo. Como todas as obras de interesse público da nossa terra recebeu também o carinho da Comissão de Melhoramentos. Os tempos foram mudando e tornou-se necessário o alargamento para que se pudesse atravessar de bicicleta ou motorizada. Também para isso transformaram-se as escadas em rampas. Lembro-me eu e também muitos se lembrarão. Decerto, também se lembram os organizadores das provas de motocross que atravessaram a ponte, tal como, as autoridades que colaboravam nesses eventos. A ponte do Linteiro consta do roteiro turístico de quem visita a nossa terra e deseja saborear as suas belezas. Podem agora perguntar onde está a notícia. A notícia está no facto de, depois de tanta mota a ter atravessado ao longo de cerca de vinte anos, alguém vir agora dizer que a ponte afinal é pedonal. É que com isto, tudo já me não admirarei se, um dia destes, alguém vier dizer que aquilo ali, afinal, nunca foi uma ponte e que também nunca ninguém ali atravessou e que, se calhar, o rio ali é apenas uma miragem. Uma miragem para a outra margem. Notícia será também a colocação de sinais para a proibir. Naturalmente, alguém anda a poupar nos sinais da nacional n.º 2 entre Vila Nova do Ceira e Góis para os colocar ali. Isso será mesmo notícia.
EMEOEFE
in O Varzeense, de 30/05/2007