Não chegou ainda a hora de escrever TUDO, sobre a instalção da antena TMN em Vila Nova do Ceira, no entanto, não podia deixar passar em claro um comentário à Acta da Câmara Municipal de Góis, de 9 de Janeiro de 2007, no Ponto 2.6 - Colocação da Antena em Vila Nova do Ceira. O comentário prende-se com a reacção da srª vereadora Graça Aleixo, ao ofício enviado pela Junta de Freguesia de Vila Nova do Ceira, ao sr. Presidente da Câmara Municipal de Góis.
Para uma melhor compreensão dos leitores. anexo o ofício da Junta de Freguesia datado de 2 de Janeiro de 2007, enviado ao sr. Presidente da Câmara, com o assunto: Antena da TMN em Vila Nova do Ceira.
A Drª Graça Aleixo refere-se a este ofício e a outro enviado pela Assembleia de Freguesia nos seguintes modos, que passo a transcrever, conforma acta da reunião da Câmara de 9/1/2007: "A senhora vereadora Graça Aleixo mostrou a sua indignação relativamente à forma como duas entidades públicas se dirigiram à Câmara Municipal, que considerou despropositada e ofensiva" Mais à frente, pode ler-se: "A senhora vereadora Graça Aleixo referiu que a Junta de Freguesia e a Assembleia de Freguesia de Vila Nova do Ceira não deveriam ter usado o tom de ameaça e não têm legitimidade para fazer exigências à Câmara Municipal no sentido de embargar ou proibir a obra de instalação daquela antena, obra essa que os Serviços da Autarquia licenciaram e só poderiam agir de outro modo com fundamento em ilegalidades, dado que está em causa um negócio entre privados. Mais referiu que se a população de Vila Nova do Ceira está descontente com o local escolhido para a instalação da antena e se há responsabilidades a apurar, deve ter em conta o princípio da separação de poderes e recorrer aos Órgãos competentes para este efeito – os Tribunais. Disse ainda estranhar o desconhecimento demonstrado por duas Entidades Públicas no que diz respeito à forma de actuação da Câmara Municipal."
Bom, perante as afirmações da Drª Graça Aleixo, repito que são transcrições da Acta de Reunião de Câmara, a única coisa que eu posso concluir é que não leu o ofício da Junta de Freguesia, ou se o leu, foi mesmo na diagonal. Como tal, tive o cuidado de o anexar, para que não fiquem dúvidas aos leitores, sobre aquilo que se diz e sobre aquilo que se escreve.
Incomoda-me, relativamente ao ofício enviado pela Junta, um vereador da oposição referir que é despropositado e ofensivo.
Srª vereadora, é ofensivo a Junta mostrar o seu desagrado pela forma como foi conduzido o processo?
É ofensivo dizer que a Junta não foi ouvida nem achada para a colocação de uma antena na freguesia?
É ofensivo dizer, que numa Assembleia de Freguesia, a população manifestou forte indignação à colocação da Antena?
É ofensivo afirmar que a Junta, órgão executivo e órgão deliberativo, se associaram à população?
É ofensivo informar a Câmara que há ameaças populares, se a Câmara não tomar qualquer procedimento para o efeito?
É ofensivo informar a Câmara, que existe um abaixo-assinado e que a população merece um esclarecimento profundo do acontecimento?
É ofensivo, perante tudo isto, pedir à Câmara Municipal que suspenda a ligação e a continuidade da instalação da antena TMN naquele local?
Srª vereadora, eu Paulo Santos, secretário da Junta de Freguesia de Vila Nova do Ceira, o que tenho a dizer, é que lamento imenso a postura e o desconhecimento da real situação, e refugiar-se em coisa nenhuma para justificar tudo com base na lei. Eu faço-lhe uma pergunta: se a lei é para cumprir e segundo parece até foi cumprida, porque afirma: "estranhar o desconhecimento demonstrado por duas entidades públicas no que diz respeito à forma de actuação da Câmara Municipal". Esta afirmação é parodoxal à sua conduta instituída com base na lei. Se afinal, a Junta não tem que interferir neste processo (segundo a lei), porque estranha o desconhecimento demonstrado pelas duas entidades públicas?
Srª vereadora Graça Aleixo, se tudo for feito com base na lei, para que servem os políticos?
Srª vereadora, por favor, quando em próximas reuniões de Câmara, tiver que opinar sobre a Freguesia de Vila Nova do Ceira, no mínimo... passe por cá, ou então... leia os ofícios.




Ofício da Junta de Freguesia datado de 2 de Janeiro de 2007, enviado ao sr. Presidente da Câmara:


Exª Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Góis
3330 Góis

N/ Refª 2007/W Data: 2007/01/02

Assunto: Antena da TMN em Vila Nova do Ceira

Sr. Presidente
Decorreu no passado dia 30 de Dezembro em sede da Junta de Freguesia de vila Nova do Ceira, a Assembleia de Freguesia. Essa Assembleia, foi pautado pelo enorme desagrado por parte da nossa população relativamnete à instalação da Antena TMN naquele local. Como o sr. Presidente tem conhecimento, a Junta já mostrou o seu enorme desagrado pela forma como foi conduzido todo este processo, nomeadamente pelo facto de a Câmara Municipal não ter pedido qualquer parecer a esta Junta, no sentido de se poder manifestar para o efeito. Após tudo isto decorreu uma Assembleia de Freguesia, onde a população se manifestou com forte infignação e à qual a Junta, órgão executivo e órgão deliberativo, se associam à população.
Existem ameaças populares, se a Câmara não tomar qualquer procedimento para o efeito.
Na opinião da Junta de Freguesia, a única forma de se arrefecerem os ânimos é a Câmara Municipal suspender a ligação e a continuidade da instalação da antena TMN naquele local. É bom lembrarmo-nos que existe um abaixo assinado e que a nossa população merece um esclarecimento profundo pelo acontecimento.
Até à presente data ainda não existe nesta Junta todo o processo por parte da Câmara, assim como todos os pareceres. O único que nos chegou foi o da TMN, que como é óbvio, é o que menos importa, já que é a parte interessada do processo.
Conforme tivemos oportunidade de verificar, a cobertura TMN em Vila Nova do Ceira é boa, não fazendo assim sentido a colocação de outra antena.

Com os melhores cumprimentos.

O Presidente da Junta
(António Alberto Ferreira Monteiro)
Paulo Santos
in O Varzeense, de 15/02/2007