Projecto Progredir em Igualdade de Cidadania visa combater assimetrias - Câmara lança medidas de incentivo para jovens

Com o objectivo de contrariar as vicissitudes demográficas que caracterizam os concelhos do interior do país, nomeadamente, o acentuado envelhecimento da população e o forte êxodo das populações para outras regiões mais desenvolvidas, o Município de Góis tem vindo a apostar num conjunto de medidas sociais e económicas que pretendem inverter o actual quadro do concelho.

No âmbito do projecto “Progredir em Igualdade e Cidadania”, com verbas próprias, a autarquia lançou recentemente o “Sistema de Incentivo aos Jovens de Góis”, uma medida consubstanciada num cartão que disponibiliza aos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 35 anos de idade um vasto conjunto de benefícios que se traduzirão em reduções e isenções nas custas de produtos e serviços.

“Temos consciência que este projecto, por si só, não vai fixar jovens no concelho, mas é uma medida que poderá ajudar”, admite Maria Helena Moniz. No entanto, para a vice-presidente “faltam outras medidas, designadamente, ao nível de legislação e compensações que terão de partir do Governo, para incentivar as empresas e os jovens a investirem e fixarem-se nos concelhos do interior do país, como é o caso de Góis”.

O Projecto Progredir em Igualdade e Cidadania é, segundo a autarca, “o contributo possível do Município de Góis” para diminuir as assimetrias que separam o litoral do interior do país e que afectam em particular o Pinhal Interior Norte, zona em que o concelho está inserido. “Gostaríamos de fazer muito mais e dar mais aos nossos jovens e empresas mas, tendo em conta as dificuldades, este é o contributo possível para minimizar as problemas daquela que é, sem dúvida, a região do país mais desfavorecida”.

Entre o conjunto de vantagens previstas estão a redução do preço por metro quadrado na aquisição de lote para construção, para habitação própria e permanente, em loteamento da responsabilidade da autarquia; reduções no montante das licenças camarárias para obras, ligação de ramal de água e esgotos; descontos na aquisição de produtos e serviços nos estabelecimentos comerciais do concelho de Góis, aderentes ao projecto; e descontos em espectáculos organizados pelo Município e nas estruturas de lazer e ocupação de tempos livres da autarquia.

O apoio da autarquia à formação e à fixação de pequenas e médias empresas no concelho de Góis verifica-se ainda na atribuição de um incentivo de 250 euros por cada posto de trabalho criado, em empresas cujo capital social seja detido em mais de metade por jovens com idade inferior a 35 anos ou em que o empresário em nome individual reúna condições para a atribuição do “Cartão SLIJ”; na cedência de lotes de terrenos nas zonas industriais do Município em condições preferenciais para jovens investidores; e na atribuição de uma bolsa de estudo aos alunos que frequentam estabelecimentos do Ensino Superior.

No âmbito de uma política de apoio à captação e fixação de jovens, o Município atribui um subsídio financeiro no montante de 250 euros a jovens do concelho que casem e fiquem a residir em Góis, contemplando ainda os casais recenseados no concelho com um apoio de 250 euros por cada filho, verba disponibilizada após o nascimento da criança.
Geraldo Barros
in Campeão das Províncias, edição electrónica