Uma breve história das Misericórdias

A obra das Misericórdias nasceu em 1498, no ano em que Vasco da Gama descobriu o caminho marítimo para a Índia. Mas até essa data as instituições de beneficência eram rudimentares e encontravam-se dispersas e sem estatuto. Desde a fundação da nação portuguesa, inspiradas pelo espírito de caridade cristã, foram sendo criadas ordens religiosas e militares pelos reis, municípios, bispos, confrarias e particulares. Estas induziam os homens de todas as classes sociais a socorrerem os pobres e necessitados na ausência de qualquer sistema de segurança social organizado.
É neste contexto histórico que o cruzamento de duas figuras dará origem à futura rede de Misericórdias: Frei Miguel Contreiras e a rainha D. Leonor.
Frei Miguel Contreiras era um admirável pregador e amparo dos mais desfavorecidos. Pelo que se dizia, percorria as ruas de Lisboa com um anão que recolhera para sua protecção e um jumento no qual carregava as esmolas, para "acordar a caridade" e acudir os pobres e indefesos. A sua fama chegou aos ouvidos da rainha D. Leonor, que o nomeou seu confessor e mestre espiritual. Em 1484, D. Leonor fundou o Hospital das Caldas, dedicado aos pobres, na igreja onde instituiu uma confraria de caridade, sendo este um prenúncio da Misericórdia. Em conjunto com Frei Miguel Contreiras, desenvolveu uma série de obras significativas de ajuda aos necessitados.
Foi então em finais do século XV que, um grupo de "bons e fiéis cristãos", como reza a História, liderados por Frei Miguel Contreiras, na presença da rainha D. Leonor e das mais altas personalidades religiosas e civis, assumiu o compromisso de se dedicar à prática das 14 Obras de Misericórdia quanto fosse possível.
Gozando D. Leonor de grande prestígio junto da corte e do rei, é neste momento que surge a Irmandade da N.ª Sr.ª da Misericórdia de Lisboa com a aprovação do rei R. Manuel, a génese de todas as que lhe seguiram até aos nossos dias. O monarca tomou-a sob a sua protecção em 1498.
Durante os seus cinco séculos de existência, a acção de assistência social das Misericórdias assenta nos pilares das já referidas 14 Obras de Misericórdia, a espinal medula da sua cultura institucional.

As Sete Obras Corporais
1. Dar de comer a quem tem fome.
2. Dar de beber a quem tem sede.
3. Vestir os nús.
4. Dar pousada aos peregrinos.
5. Assistir aos enfermos.
6. Visitar os presos.
7. Enterrar os mortos.

As Sete Obras Espirituais
1. Dar bom conselho.
2. Ensinar os ignorantes.
3. Corrigir os que erram.
4. Consolar os tristes.
5. Perdoar as injúrias.
6. Suportar com paciência as fraquezas do nosso próximo.
7. Rogar a Deus por vivos e defuntos.

As Santas Casas da Misericódia primavam por tratar todos os seres humanos como irmãos, independentemente da sua raça, linguagem e cultura. Instalavam e mantinham hospitais e outros equipamentos de promoção e acção social à disposição de toda a população.

A expansão e as tentativas de estatização
Estas instituições foram crescendo em número pelo território português e além-mar, sendo levadas para todo o mundo a bordo das naus e caravelas quinhentistas vindas de Portugal, semeando assim a sua mensagem de fraternidade e solidariedade à volta do planeta.
Ainda hoje se encontram Santas Casas da Misericórdia na Índia, no Japão, em todos os territórios africanos de língua portuguesa, em Espanha e em Itália.
Apesar de terem sempre procurado manter a sua identidade, as Misericórdias foram submetidas a algumas influências de laicização. A Misericórdia de Lisboa foi a única que cedeu a uma estatização completa em meados do século XIX, o que resultou na perda do seu estatuto canónico de Irmandade.
Uma nova tentativa de absorção estatal deu-se em 1974, no seguimento das políticas de nacionalizações da revolução do 25 de Abril. As Misericórdias então federaram-se em União das Misericórdias Portuguesas (UMP), tendo-se afirmado com uma personalidade própria através de várias iniciativas em todo o país. Em 1979, as Misericórdias do Brasil também se federaram com as portuguesas, dando origem à Confederação Internacional das Miseridórdias.

A organização das Misericórdias
As Irmandades ou Santas Casas da Misericórdia são hoje consideradas pelo Estado associações constituídas na ordem jurídico-canónica, com o objectivo de satisfazer carências sociais e de praticar actos de culto católico, segundo os princípios da doutrina e moral cristã. O Compromisso da Misericórdia tem o valor dos estatutos que regem a instituição. Neste estão definidos a denominação, a natureza, a organização e fins da instituição, as condições de admissão dos irmãos, seus direitos e obrigações, o culto e assistência espiritual, o património e regime financeiro da Misericórdia e os seus corpos gerentes. Os corpos sociais de uma Misericórdia são a Assembleia Geral, a Mesa Administrativa e o Definitório/Conselho Fiscal. Os membros dos corpos e órgãos sociais são voluntários. No que diz respeito à hierarquização organizacional, a União das Misericórdias Portuguesas é a entidade que federa todas as Santas Casas de Misericórdia no país.

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