Autarcas do Pinhal Interior insatisfeitos com com PO Centro

Os autarcas do Pinhal Interior Norte e Sul mostraram-se desiludidos com o Programa Operacional para a Região Centro (PO Centro), no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) apresentado ontem na Lousã pela CCDRC

Vários autarcas manifestaram-se ontem desiludidos com o PO Centro, tendo o presidente da Câmara de Ansião, Fernando Marques, considerado que «o programa depois de esprimido pouco deixa para as autarquias». O PO Centro reserva para a região 1,7 mil milhões de euros, a distribuir por cinco eixos estratégicos: Competitividade, Inovação e Conhecimento, Desenvolvimento das Cidades e Sistemas Urbanos, Consolidação e Qualificação dos espaços sub-regionais, Protecção e Valorização Ambiental e Governação e Capitação Institucional. No entanto, e de acordo com as explicações de Alfredo Marques, presidente da CCDRC, os 100 municípios da região, que se agrupam em 12 Núcleos de Unidade Territorial III, terão acesso a outros programas comunitários.
Os autarcas queixaram-se da falta de poder do sector privado da Região do Pinhal para participar em determinados projectos de parceria e houve quem defendesse verbas adstritas a cada concelho, bem como a transferência de grandes projectos para o Programa Operacional Nacional. «Tirando as verbas para os grandes projectos regionais que estão definidos, vai sobrar muito pouco para as carências de cada concelho», afirmou Fernando Marques que, segundo apurou o Diário de Coimbra, deverá assumir a presidência da Associação de Municípios do Pinhal Interior Norte (AMPIN), constituída na semana passada. O autarca adiantou na reunião que a AMPIN irá desenvolver um plano estratégico de acção, com os projectos de cada um dos 14 concelhos abrangidos, que deverá estar concluído até meados deste ano.
O presidente da CCDRC compreende as preocupações dos autarcas e garantiu que vai aplicar a medida da «discriminação positiva» nos concelhos das regiões mais frágeis, em termos demográficos, económicos e qualificação de recursos humanos. «Em de vez de reservar verbas para cada município, sem se saber quais os projectos, a segurança no financiamento pode ser dada de outro modo, através de regras que aos concelhos das regiões desfavorecidas ter maior financiamento», sublinhou.
O QREN prevê a aplicação de 21,5 mil milhões de euros dos fundos da União Europeia, entre 2007 e 2013, em todo o país.

Região não tinha ligação
às agências de investimento

Na explicação do PO Centro aos autarcas, Alfredo Marques criticou o facto de anteriormente não existir relacionamento com as agências que captam investimento estrangeiro para o país. «Contam-se pelos dedos de uma mão os projectos para a Região Centro», constatou, acrescentando que esta região «não estava na agenda das agências do Estado que captam investimento ou exportações».
Segundo Alfredo Marques, «a Agência Portuguesa de Investimento não tinha tradição de relacionamento com a CCDRC, o que era uma situação negativa». «Já colocámos a região na agenda da API e somos informados, passo a passo, de todos os investimentos» que podem interessar a Portugal. No entanto, acrescentou, «não chega estar na agenda, é preciso uma acção complementar de promoção».

52 milhões para “tram-train”

O PO Centro reserva 52 milhões de euros para o projecto de Sistema de Mobilidade do Mondego, que consiste na implementação de comboios ligeiros de superfície no Ramal da Lousã e na cidade de Coimbra. «Isto é o que nós propomos, agora compete ao Governo assumir politicamente qual é o valor a afectar ao projecto, se este ou outro» afirmou Alfredo Marques, no final da reunião com os autarcas. O custo total do projecto está orçado em cerca de 290 milhões de euros, sendo por isso necessário «recorrer a engenharia financeira, com recurso ao Banco Europeu de Investimento e capital privado», frisou o presidente da CCDRC.
Alfredo Marques considera o projecto estruturante para a região, mas defende que a sua dotação deveria estar no programa nacional, embora se insira na estruturação do Desenvolvimento das Cidades e Sistemas Urbanos, que corresponde ao Eixo 2 do PO Centro.
Ainda relativamente às acessibilidades da região Centro, o responsável revelou que o Ministério dos Transportes não tem gostado das suas posições «na defesa de ligações transversais, indispensáveis para a coesão territorial». «Esta é uma região de passagem, com auto-estradas verticais úteis ao país, mas que acabam por ter inconvenientes na região», referiu aos jornalistas.
in Diário de Coimbra, de 26/01/2007