Enriquecimento curricular sem verba

O Sindicato de Professores da Região Centro anunciou na última sexta-feira que 44 autarquias daquela área geográfica não receberam ainda do Governo a verba para as actividades de enriquecimento curricular, informação desmentida pela tutela.
Um levantamento provisório realizado pelo Sindicato dos Professores da Região Centro junto de 44 das 89 autarquias abrangidas por aquela medida apurou que nenhum dos municípios contactadas até 22 de Dezembro recebeu as verbas correspondentes àquelas actividades, que podem ir até 250 euros anuais por aluno. No entanto, fonte oficial do Ministério da Educação disse que todas as autarquias na área de influência da Direcção Regional de Educação do Centro receberam a primeira tranche trimestral a 19 de Dezembro, tendo sido já adiantada também uma parte da verba correspondente ao segundo trimestre. Mário Nogueira, dirigente do SPRC, disse que, das 44 autarquias contactadas, Coimbra, Belmonte e Góis ainda não tinham pago qualquer valor aos docentes, enquanto as restantes adiantaram verbas próprias.
O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, António José Ganhão, com o pelouro da Educação, afirmou não ter dados a nível nacional, mas reconheceu as dificuldades das autarquias. O responsável, edil de Benavente, disse que a sua autarquia recebeu a verba correspondente ao mês de Outubro, mas não foi ainda transferido valor correspondente ao mês de Novembro. “É inaceitável que haja professores sem receber. A associação não pode pactuar com situações desta natureza”, frisou. Amanhã a Associação Nacional de Municípios Portugueses reúne-se com a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, “para tentar encontrar uma solução”. Segundo o levantamento do SPRC, “confirma-se grandes diferenças” e “inúmeras e acentuadas desigualdades” na forma como cada município decidiu concretizar as actividades de enriquecimento curricular.
Relativamente à contratação de docentes e monitores, o sindicato refere que “não há regras definidas, encontrando-se desde contratos de prestação de serviços a contratos individuais de trabalho”. O pagamento aos docentes varia entre oito euros à hora, em Estarreja ou Cantanhede, e 15 euros, em Montemor o Velho ou na Pampilhosa da Serra, sendo que o valor pode variar dentro dos próprios concelhos, dependendo da entidade que promove a actividade. De acordo com o sindicato, “o Ministério da Educação desresponsabilizou-se da tarefa de coordenar as diversas actividades, e por isso não impôs regras de contratação nem vínculos laborais. Há autarquias que pagam a deslocação dos docentes, mas também há outras que não o fazem. A verba é sempre a mesma, independentemente das condições”, adiantou o presidente da estrutura sindical.
in O Primeiro de Janeiro, de 31/12/2006