Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

Entre Novembro de 2005 e o mesmo mês deste ano morreram em Portugal 37 mulheres vítimas de violência doméstica, revela um estudo apresentado esta sexta-feira pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).

O estudo, apresentado pela UMAR para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (que se comemora hoje, dia 25 de Novembro), é uma forma de «denunciar e alertar as autoridades e a sociedade para uma situação preocupante em Portugal», disse Elisabete Brasil.

A presidente da UMAR defendeu a necessidade de uma «estratégia global» que passa por casas de abrigo e pela existência de instrumentos de análise para avaliar o risco quando as mulheres recorrem aos centros de atendimento.

Dotar a PSP e a GNR de gabinetes especiais para atender as vítimas e a realização de um trabalho de proximidade no terreno junto das várias associações são, no entender de Elisabete Brasil, outras formas de combater a violência doméstica.

A lei é «boa mas não tem praticabilidade», afirmou Elisabete Brasil, especificando a situação de «afastamento do agressor e permanência da mulher em casa».

«Em Portugal, na maior parte das vezes, é a mulher que tem de sair de casa com os filhos e as medidas de coação ao agressor não se aplicam», criticou, referindo que isto não acontece noutros países europeus, como a Espanha.

O Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR, em funcionamento há três anos, conseguiu em conjunto com a rede feminista espanhola fazer uma comparação entre os dois países revelando dados, que para Elisabete Brasil, são «assustadores».

Em Espanha morreram no mesmo período (25 de Novembro de 2005 a 20 de Novembro de 2006) 87 mulheres vítimas de violência doméstica. «O número é superior mas se analisarmos que Espanha tem três vezes mais população que Portugal podemos ver que a situação no nosso país é realmente preocupante», alertou.

Elisabete Brasil alertou também para a necessidade de as autoridades oficiais recolherem os dados exactos da prática de femicídios [homicídios nas relações de intimidade] para compreender melhor este fenómeno e agir de forma mais e ficaz.

«Este número do observatório é uma amostra, um número indicativo conseguido a partir das notícias da imprensa nacional porque não temos acesso aos inquéritos e investigações oficiais», afirmou a presidente da UMAR.

Nos anos anteriores o número de femicídios foi superior, contabilizando 43 em 2005 e 47 em 2004, segundo o estudo da UMAR.
in Diário Digital/Lusa