Ventinveste quer incentivos adicionais para o projecto eólico

O consórcio Ventinveste, liderado pela Galp, que ganhou a fase B do concurso eólico, candidatou-se a ajudas financeiras para parte do seu projecto, segundo apurou o PÚBLICO. A serem concedidos os apoios, trata-se de uma subsidiação dupla que contrariará as regras do concurso público internacional que decorreu no ano passado.

O assunto não é assumido oficialmente e não é pacífico junto da administração pública. O concurso, tal como para a fase A, previa apenas a valorização do investimento proposto pelos candidatos tendo como incentivo a tarifa de que beneficia a energia eólica e os pontos de ligação à rede eléctrica.

Foi, desde o início, "entendido de forma clara", na expressão de um dos elementos, que não havia lugar para mais incentivos - pelo que o assunto nunca chegou a ser abordado anteriormente. Os subsídios ora pedidos respeitam à parte industrial e à construção das linhas eléctricas que ligarão os parques à rede de alta tensão da REN, mas é nesta última possibilidade que o grupo aposta.

O mesmo já não aconteceu com a fase B: a Ventinveste juntou à candidatura a projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN), que entregou junto da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), o pedido de incentivos adicionais ao investimento, dois dossiers para os quais espera agora resposta.

Se o "tratamento" PIN é considerado necessário para este tipo de projectos com forte impacto industrial e com uma longa caminhada burocrática pela frente, já a candidatura a incentivos adicionais reflecte uma abertura, pelo menos, tácita do Ministério da Economia a discutir a questão. Dos vários contactos realizados pelo PÚBLICO, constatou-se que essa abertura não é aceite de forma consensual.

Outra questão ainda por esclarecer também é a de constituição do Fundo de Inovação, no valor de 35 milhões de euros, a ser gerido pelo Estado. O depósito desta verba, segundo as regras do concurso, é concomitante com a assinatura do contrato com o Estado, mas, no caso da Ventinveste, poderá vir a beneficiar de um prazo de nove anos.

Para a fase A, o montante requerido era igual e nas mesmas condições, tendo sido realizado de imediato pelo consórcio vencedor, a Eólicas de Portugal, liderado pela EDP e Enercon. As condições do concurso foram iguais para as duas fases.

O PÚBLICO tentou contactar o ministro da Economia, Manuel Pinho, a Galpenergia e a Martifer, mas não foi possível até ao fecho desta edição.

Embora o projecto tenha sido aprovado pelo Estado há quase meio ano e seja o mesmo Estado a conceder os pontos de ligação dos parques eólicos à rede eléctrica, o processo de licenciamentos promete, ainda assim, ser difícil.

A Ventinveste quer instalar oito parques eólicos em Montalegre, Moimenta da Beira, Arganil, Cantanhede, Góis, Porto de Mós (dois) e Cadaval, mas muitos dos locais previstos pelo próprio Estado interferem com os planos directores municipais (PDM) respectivos e com a localização em zonas da Rede Ecológica Nacional (REN) e da Rede Agrícola Nacional (RAN).

A Galpenergia, com 34 por cento do consórcio, em parceria com a Martifer (31 por cento), a Enersis (30 por cento), a Repower (três por cento), que acabou entretanto por ser comprada pela Suzlon em asso-
ciação com a Martifer, e a Efacec (dois por cento) ganharam no ano passado a fase B do concurso de atribuição de potência eólica, no total de 400 MW.

A proposta previa o investimento de 636 milhões de euros, num cluster industrial de 15 unidades, na instalação de oito parques eólicos em cinco distritos e no fundo de inovação. Promete criar mais de 1300 postos de trabalho. O consórcio deverá começar a produzir a tempo de o primeiro parque eólico entrar em funcionamento em 2009.

Em 18 de Setembro passado, o Estado assinou o contrato com a Ventinveste, em Aveiro, um ano depois de ter feito o mesmo com a Eólicas de Portugal, à qual foi atribuída uma capacidade de 1200 MW eólicos.

Com um valor económico alegadamente menos interessante que o da fase anterior, por ter uma escala menor, há quem diga também que os locais disponíveis para instalação de parques eólicos são second best, com os melhores a terem sido adjudicados à Eólicas de Portugal.

A Ventinveste é uma holding com subholdings para a parte eólica e industrial, com esta última a deter a Reblades, a sociedade para a fábrica de pás em Aveiro, e a Ventipower, que fica com a montagem final, em Oliveira de Frades.
in Público, de 4/03/2008