Municípios do Pinhal Interior uniram-se em associação

A Associação de Municípios do Pinhal Interior Norte nasce, sobretudo, para contratualizar a gestão de programas comunitários. São 14 os concelhos que compõem esta nova estrutura.

Os 14 municípios que compõem o Pinhal Interior Norte estão em vias de constituir uma nova associação. O projecto já deu os primeiros passos, já há lugar para sede (será na Lousã) faltando agora a escritura pública e a eleição dos membros.
A Associação de Municípios do Pinhal Interior Norte, assim se denomina, é composta pelos concelhos de Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela, Tábua e Vila Nova de Poiares, e surge do interesse que os 14 municípios demonstrarem em se unir para, mais facilmente, articularem investimentos municipais de interesse intermunicipal, através, nomeadamente, da contratualização da gestão de programas comunitários no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) para o período 2007/2013. Aliás, segundo as orientações que têm sido fornecidas em relação aos apoios que serão dados pelo QREN, «serão mais facilmente apoiados projectos intermunicipais ou multimunicipais», esclarece o presidente da Câmara Municipal da Lousã.
O privilégio dado a este tipo de projectos foi o ponto de partida para a constituição da associação, mas há mais. Segundo os estatutos da nova associação, para a articulação dos investimentos municipais de interesse intermunicipal, a associação pode ainda criar e explorar serviços associativos próprios, participar em empresas regionais e em outras empresas de interesse público e celebrar contratos de concessão de serviços.

“Entendimento” reina

A iniciativa surgiu no seguimento de uma reunião na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). «Acho que, no fundo, foi uma necessidade que todos sentimos», refere Fernando Carvalho, sublinhando a disponibilidade e o «bom entendimento» manifestado pelos 14 municípios desde a primeira hora. «Soubemos, felizmente, ultrapassar as questões individuais e tem havido sempre unanimidade», afirma o autarca, exemplificando com a escolha da Lousã para sede da associação, um processo que decorreu «com toda a naturalidade e sem qualquer tipo de discussão».
Muito embora sejam 14 concelhos, cada um com as suas características, há afinidades, desde logo o facto de estarem integrados na zona do Pinhal Interior Norte. Mas há também muitas diferenças que, ainda assim, assegura Fernando Carvalho, não interferirão com o trabalho conjunto. Aliás, esclarece, o facto de estar prevista a realização de projectos intermunicipais, «tal não significa que o mesmo projecto englobe os 14 concelhos». Muito pelo contrário, «o interesse pode ser só de um ou dois municípios e o conjunto dos 14 entender que o projecto é benéfico», afirma. No fundo importa conseguir «complementaridade».
Nesta altura, já todos os municípios deverão ter aprovado em Assembleia Municipal a sua adesão. O próximo passo será a escritura pública e a eleição dos membros e «começar a trabalhar no âmbito dos objectivos da associação», esclarece o autarca, que sublinha também que cada um dos 14 municípios «já tem o trabalho de casa pronto, ou em vias de estar», ou seja, já têm definidos os projectos fundamentais para cada um dos concelhos.
in Diário de Coimbra, de 5/12/2006