Góis: Novos rumos para um grande desafio (Parte I)

Prólogo crítico
Góis é um espaço territorial com nove séculos de autonomia. Autonomia que pela primeira vez, ora, periga.
Nos últimos anos, vastos têm sido os seminários e conferências realizados para identificação dos problemas, muitas têm sido as soluções apontadas, mas nada se tem feito! Todas as soluções têm sido esquecidas no momento de encerramento dos debates e, nos almoços que lhes seguem, passeiam-se os oradores e felicitam-se as intervenções, como se fossem só eles a estarem em palco e não Góis e os seus problemas.
A ideia que temos é que nada do que se faz resolve os problemas, que se agravam dia a dia. Vivemos nove meses (tantos quantos os séculos de história que Góis tem) à espera de três meses de Verão. Góis necessita de um Verão permanente, ou seja, necessita de sair deste Inverno em que adormeceu e deixar germinar as sementes de Primavera que hão-de transformar este território imenso num Verão de sucessos. É necessário apontar um caminho, persegui-lo, desenvolve-lo, sem nunca esquecermos o momento de cruzar a meta. Sobretudo, é urgente não confundir as metas e objectivos pessoais de cada político que vai passando, com as metas fundamentais do concelho. É urgente motivar as nossas gentes, fazendo-as acreditar, dando-lhes razões para crerem, que o nosso concelho pode ser diferente e que tem todas as condições para o ser e para ser um exemplo de sucesso.
Por tudo isto, permito-me aventar alguns caminhos, sendo certo que muitas serão as pedras e barreiras que estarão prontas para os impedir.
Vou, então, dar início ao levantamento dos problemas e soluções.

1- Primeiro Problema: O Despovoamento: Nas últimas décadas muitos têm sido aqueles que se viram forçados a abandonar as suas aldeias e o nosso concelho. Não é um problema único de Góis, mas é altura de Góis arregaçar as mangas e combater este flagelo, para que deixemos de ser mais um concelho sem norte.
Origem do problema:
A)- Falta de emprego
B)- Educação: falta de percurso académico e má qualidade do ensino
C)- Falta de perspectivas económicas
D)- Preços da habitação
Solução geral: Estancar a hemorragia. Quando existe uma ferida profunda não basta colocar um penso rápido, é necessário assegurar que o ferido não se esvai em sangue. É necessário, acima de tudo, que todos os problemas fiquem resolvidos, sob pena de, a má solução escolhida para um deles, poder colocar em causa o sucesso do tratamento.
Soluções específicas (soluções necessariamente colocadas em prática em simultâneo):

A) Para a falta de emprego: Apostar na sede de cada freguesia numa primeira fase - é necessário fixar as populações onde elas estão, ou o mais perto possível das suas residências. Lembremos, para tanto, o que tem acontecido com a implantação dos Lares de terceira idade e Centros de Dia, e os postos de trabalho que têm sido criados por essas instituições privadas.
- Convidar empresários da região, sobretudo aqueles que no passado tiveram de abandonar as nossas terras, a investir no concelho, aliciando-os com isenções ou reduções de taxas de obras, negociando condições mais favoráveis de juros com a banca para as empresas que aqui se fixem, oferecendo estudos de mercado sobre os sectores mais necessários à economia local e regional (exemplo: todos os anos a Câmara compra madeira tratada para várias obras, parques infantis, etc.; Góis é um concelho predominantemente florestal e não existe nenhuma empresa nesse sector; o mesmo se passa com a industria de extracção e transformação do xisto). Se não mostrarmos o que temos, ninguém sabe aquilo que possuímos. É necessário mostrar, convencer e acompanhar os empresários.
- Parcerias entre Câmara e privados.
- No sector florestal e turístico em Alvares.
- No sector do turismo em todo o Vale do Ceira, criando, com empresas do sector, parques temáticos, um parque de desportos radicais, um parque de desportos motorizados, etc. Tudo isto em parcerias, envolvendo verbas privadas, fundos comunitários, e receitas próprias.
Estou convicto que, um plano bem agendado, credível, motivador, levaria à criação de 100 a 150 postos de trabalho num espaço de tempo bastante curto, sem grandes gastos orçamentais do município (porque estariam repartidos com outras entidades). E falo em postos de trabalho directos, porque, claro está que um plano bem pensado, bem divulgado e bem impulsionado levaria também à criação de outros postos de trabalho indirectos.

B) Educação: É urgente termos um ensino até ao 12.º ano. É aos 15-18 anos que se fazemos amigos da vida toda e que se ganha o amor à terra onde se vive, ora se nesta idade mandamos os nossos jovens para outras paragens, lógico será que vai ser aí que eles criarão os amigos, que conhecerão as namoradas ou os namorados... Enfim, temos estado a motivar os nossos jovens a fazer a sua vida noutras paragens.
Medidas:
- Subsídios escolares apetecíveis aos alunos que estudem no concelho.
- Bolsas de estudo para os melhores alunos, motivando-os a estudar.
- Acompanhamento das situações de abandono escolar.
- Criação de uma escola profissional com cursos realmente necessários na área do turismo, da construção e electricidade, das madeiras e floresta, etc.
- Criação de uma escola específica nas áreas do desenvolvimento pessoal (música, dança, pintura, escultura, etc.) funcionando em horário pós-curricular (talvez o que se gasta anualmente em eventos culturais fosse suficiente para pagar a esses professores...! Aproveitando, noutra fase, o resultado dessa aprendizagem para a realização de eventos culturais locais).
Teríamos, assim, um ensino completo: até ao 12.º ano, profissional e também nas áreas de desenvolvimento pessoal (lembre-se que também estas escolas gerariam emprego).

C) Criação de perspectivas económicas:
C1)- Quando alguém quer abrir uma empresa a primeira dificuldade é saber se a área pensada e se o projecto pensado têm viabilidade, e logo depois os custos e o espaço. É assim urgente criar um Centro Tecnológico de Empresários e Negócios, um espaço amplo que sirva de ninho de empresas onde as empresas possam funcionar nos primeiros tempos, sendo devidamente acompanhadas e com custos repartidos.
Nós temos esse espaço já construído, é apenas necessário adquiri-lo e adaptá-lo. Sim, falo das antigas fábricas de papel da Ponte Sotão. E, falo delas, porque é uma vergonha, para as sucessivas Câmaras que foram passando, nunca terem dignificado aquele espaço, abandonando aquela importante povoação à sua sorte. É preciso respeitar e dignificar a Ponte Sotão e os seus moradores, devolvendo-lhes o orgulho que tinham na sua fábrica de papel. A meu ver, nada melhor para prosseguir esse desiderato que a criação de um Centro Tecnológico de Empresários e Negócios naquele local, uma verdadeira "Universidade do Empreendorismo".
C2)- Criação de um parque para instalação das empresas vocacionadas para a suinicultura, garantindo o seu afastamento dos núcleos populacionais, sem colocar em causa a saúde pública das populações e a viabilidade económica dessas empresas, que são, economicamente, muito importantes para o concelho.
C3)- Criação de um parque industrial moderno, com preocupações ambientais (porque, nos dias de hoje também as preocupações ambientais são um complemento importante na área da publicidade dos produtos), criando-se, eventualmente, uma designação específica para todos os produtos saídos das empresas aí colocadas, garantindo o preenchimento de todos os requisitos ambientais no fabrico dos mesmos.
C4)- Criação de uma associação comercial forte, garantindo que a mesma assuma capacidade negocial com as empresas de seguros e banca, colocando, assim, seguros e juros mais baratos para os seus associados.
C5)- Envolvimento em todos estes sectores da Escola Profissional acima indicada.

D) Preços de mercado habitacional. Góis assiste neste momento a uma situação impar em que os preços de mercado das casas e apartamentos são mais caros que em localidades como a Lousã ou Poiares. Ora, tal, não faz qualquer sentido.
Medidas: Habitação jovem/pólos de crescimento:
D1)- Aquisição de um terreno pela Câmara Municipal, loteado pela mesma, cumprindo todos os requisitos de loteamento:
- atribuição de lotes a preço de custo com o ónus de não venda ou de venda condicionada, a reinstalação no município, por 20 anos com indeminizações previstas a favor da Câmara Municipal em caso de venda antecipada.
Seriam previstos prazos de início e fim de construção obrigatórios.
Só poderiam ser beneficiários aquelas pessoas não dotadas de habitação própria ou, quando detentoras de habitação própria, que assegurassem por escrito a mudança de habitação permanente para o concelho de Góis.
Estas medidas seriam tomadas em parceria com as Juntas de Freguesia, podendo existir pólos de crescimento nas mesmas.
D2)- Construção de prédios tipo EPUL - criação de uma Cooperativa de Habitação/Sociedade Anónima ou empresa municipal:
- atribuição de apartamentos por concurso a preço a preço de custo com o ónus de não venda ou de venda condicionada à reinstalação no município, poe 20 anos, com indemnizações previstas a favor da Câmara Municipal em caso de venda antecipada.
Os Concursos seriam efectuados antes da construção.
Assinatura de protocolos com entidades bancárias por forma a garantir, após a aprovação dos créditos, entrega imediata de sinal, estabelecendo-se fases de reforços de sinal, garantindo-se a capacidade de encaixe orçamental do projecto.
Só poderiam ser beneficiários aquelas pessoas não dotadas de habitação própria ou, quando detentoras de habitação própria, que assegurassem por escrito a mudança de residência permanente para o concelho.
Estas medidas seriam tomadas em parceria com as Juntas de Freguesia, podendo existir pólos de crescimento nas mesmas, mediante a entrega de terreno apropriado para o projecto.
D3)- Por forma a garantir o desenvolvimento das aldeias, a Câmara atribuiria benefícios aos residentes nas aldeias do concelho que estando nas situações supra-referidas, optassem pela construção em terreno próprio. Tais benefícios seriam atribuídos com os mesmos encargos atrás enunciados. (Exemplo de benifícios: comparticipação na elaboração do projecto e redução de taxas).

Com estas medidas tomadas em conjunto, acredito que combateríamos o despovoamento que tem vitimado o nosso concelho: os aqui nascidos quereriam aqui ficar e os nascidos noutros concelhos quereriam aqui viver.
(continua sob o título: "Góis: Novos rumos para um grande desafio" (Parte II)

Por Abílio Manuel Bandeira Cardoso, Advogado

in O Varzeense, de 30/10/2006