Autarquia quer Quinta do Baião de volta à posse camarária

ADIBER vai recorrer da decisão e ontem mesmo começou as obras no terreno que foram de imediato suspensas após intervenção dos fiscais municipais.

A Câmara de Góis decidiu, no início da semana, exercer o direito de reversão da Quinta do Baião, depois de a ADIBER não ter ali construído o prometido empreendimento turístico. Ontem mesmo, porém, aquela associação meteu as máquinas no terreno mas os fiscais municipais foram ao local e a intervenção ficou suspensa.
A polémica em torno da Quinta do Baião é antiga e envolve mesmo um processo judicial em que vários elementos da ADIBER e da autarquia foram acusados pelo Ministério Público. O terreno foi cedido à ADIBER para ali desenvolver um projecto turístico mas esteve muitos anos sem ser escriturado. Paralelamente, as relações entre a ADIBER e o executivo municipal “azedaram” e o terreno só foi escriturado em 2007, todavia com uma cláusula que previa a sua reversão caso o projecto não se concretizasse. A duas semanas das eleições, o executivo municipal executou essa cláusula, o que vai, certamente, motivar uma troca de acusações entre os dois principais candidatos. O “vice” da Câmara, Diamantino Garcia, é o candidato do PSD e Lurdes Castanheira, ex-vereadora do PS e secretária-geral da ADIBER, é a candidata do PS.
Ao Diário de Coimbra, o antigo presidente da Câmara e actual presidente da ADIBER, José Cabeças confirmou a recepção do fax da câmara, na terça-feira, numa decisão que para si é claramente «política», uma vez que, recorda, quer o vice-presidente quer outra vereadora também eleita pelo PS «entraram para o PSD». «A ADIBER vai recorrer aos tribunais para anulá-la», explicou Cabeças, acrescentando que as obras não tinham começado apenas porque a autarquia não emitira as licenças. O projecto já dera entrada na autarquia, assume, admitindo que ontem mesmo as máquinas começaram a laborar mas depois da intervenção dos fiscais municipais ficou tudo suspenso.
Diamantino Garcia, por seu turno, diz ter ficado altamente surpreso com a tentativa de início das obras de modo totalmente «ilegal». «Não havia necessidade. Daqui a uma semana haverá outro presidente da Câmara e logo se via. É completamente despropositado iniciar assim as obras», refere, lamentando que tenham sido feitas demolições sem autorização. A leitura que faz da cláusula de reversão é que o projecto teria de estar «realizado ao fim dos dois anos e não em fase de obras». Sobre o momento escolhido pelo executivo para fazer exercer esse seu direito, Diamantino Garcia explica que a escritura fora efectuada a 26 de Setembro pelo que só agora, nesta reunião, podia ter sido analisado e votado o processo.
in Diário de Coimbra, de 2/10/2009