Venda de quinta gera polémica entre PS e PSD

O processo da Quinta do Baião arrasta-se desde 1999, quando a autarquia, então liderada por José Cabeças (PS) a comprou, por cerca de 800 mil euros. A Associação de Desenvolvimento Integrado da Beira Serra (ADIBER), presidida já na altura por Cabeças - que ainda hoje mantém o cargo -, propôs depois comprar uma parcela dessa quinta, para ali instalar um projecto agro-turístico. No entanto, segundo adiantou ontem ao Diário As Beiras, Graça Aleixo, vereadora do PSD na Câmara de Góis, o negócio "não foi concretizado, em virtude de o proprietário da quinta, antes de a vender à câmara, ter feito um destaque". Desta forma seria necessário que passassem mais dez anos, até que pudesse ser destacada outra parcela, acrescentou.
No meio deste processo, a ADIBER candidatou o projecto agro-turístico ao programa LEADER II, tendo sido contemplado com uma verba de 234 mil euros, em 1999. "Acontece que, apesar de não ter sido concretizado o negócio, e ao contrário do que acontece com a maioria dos projectos quando não são executados, as verbas não regressaram ao LEADER e ficaram nas mãos da ADIBER", referiu a vereadora.

Confusão entre pessoas e instituições

Em Setembro do ano passado, o assunto da venda da quinta à ADIBER voltou á baila, na autarquia, agora liderada por Girão Vitorino (PS), que me 1999 era vice-presidente de Cabeças. Na reunião do executivo que deliberou a transacção, Graça Aleixo adianta que ela e o outro vereador do PSD, na oposição, se abstiveram. Os vereadores do PS votaram favoravelmente e a quinta foi vendida "pelo valor determinado em 1999, ou seja 250 mil euros, na base de um projecto da ADIBER, ligeiramente reformulado", recorda Graça Aleixo.
"Tinha na minha posse um parecer de um docente da Faculdade de Direito e um outro parecer, de natureza financeira, que, resumindo e concluindo, diziam que as contas daquele projecto eram contas de merceeiro", afirma a autarca. Na sua opinião, este negócio "baseia-se na confusão entre as pessoas e as instituições, através da intervenção das mesmas pessoas". E assim continua, em virtude de o presidente da câmara actual ser o então vice-presidente, o que "acabou por gerar alguns compromissos, nomeadamente, a nível político-partidário", prossegue, acusando: "este foi um acordo de comadres".

Empresário de Pombal (quase) entra no negócio

Entretanto, a ADIBER apresentou, recentemente, uma proposta para a aquisição da quinta, por parte de um empresário de Pombal, que pretenderia levar por diante o projecto turístico. Segundo a associação, o empresário estaria disposto a pagar 450 mil euros. Sucede que, nestes casos, a lei impõe que teria sempre de ser dado direito de preferência à câmara. Por isso, o processo teve que regressar ao município.
Assim, na passada segunda-feira, teve lugar uma reunião extraordinária do executivo camarário e, por unanimidade, com os votos do PS e PSD, a autarquia optou por voltar a comprar a quinta. "O direito de preferência foi utilizado ao abrigo da cláusula quarta da escritura, isto é, pelo valor que transmitiu, uma vez que não há benfeitorias", esclarece a autarca social-democrata.
Para Graça Aleixo, a ADIBER agiu mal, pois, quando notificou a câmara para exercer o direito de preferência, mencionou a cláusula do valor mais elevado - os 450 mil euros que o empresário oferecia. "Ou seja, em menos de um ano enriquecia ilicitamente, quase o dobro do que pagou", acusa.
Ao optar pelo direito de preferência, o município "demonstra algum reconhecimento do erro cometido e, agora, vai poder fazer o que devia ter feito, que era ter aberto um concurso público", sublinha Graça Aleixo.
O Diário As Beiras tentou, ao longo de todo o dia de ontem, obter um comentário de José Cabeças e Girão Vitorino, mas até ao fecho desta edição, tal não foi possível, por terem estado permanentemente incontactáveis.
Paulo Leitão
in Diário As Beiras, de 23/10/2008