Reunião sobre Agrupamentos de Centros de Saúde

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses crítica o projecto de diploma dos Agrupamentos de Centros de Saúde, considerando que este abre as portas à privatização.

Enfermeiros dos Cuidados de Saúde Primários reuniram-se este sábado, em Coimbra, para debater o projecto de diploma relativo aos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES). Para José Carlos Martins, coordenador do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), "é intolerável que, à custa desta reorganização, se abra a possibilidade de os enfermeiros serem avaliados por não enfermeiros", sendo este um dos pontos do projecto que "põe em causa alguns aspectos da autonomia da profissão".
Outro ponto que preocupa os enfermeiros é o facto de "todas as linhas de comando" serem "nomeadas por escolha". Segundo José Carlos Martins, "o facto de a cadeia de comando ser toda escolhida, facilita a futura concessão de parcelas do centro de saúde a autarquias ou a entidades privadas". O sindicato lamenta ainda que os enfermeiros não tenham sido ouvidos neste processo. Recordando que o anterior ministro da Saúde, Correia de Campos, saiu, também, "devido à crescente insatisfação" dos profissionais de saúde, José Carlos Martins acredita que "é bom" que a nova ministra, Ana Jorge, tenha em conta esse cenário "e altere alguns aspectos da política em curso".
No caso específico do distrito de Coimbra, o sindicalista denuncia que há algumas unidades que já estão a iniciar o processo de agrupamento "sem qualquer discussão com os enfermeiros". "Não há processo de participação e envolvimento dos profissionais, o que é profundamente negativo, porque vão ser eles que vão fazer a mudança", lamenta, concluindo que "a ARS Centro não tem envolvido os enfermeiros".
O projecto de diploma relativo aos agrupamentos foi aprovado a 20 de Dezembro. Em Coimbra, irão ser criados quatro ACES: Baixo Mondego 1, que junta os actuais Centros de Saúde (CS) de S. Martinho do Bispo, Santa Clara, Celas, Fernão de Magalhães, Eiras, Norton de Matos e Condeixa-a-Nova; Baixo Mondego 2, englobando os CS de Figueira da Foz/Buarcos, Montemor-o-Velho e Soure; Baixo Mondego 3, que abrange os CS de Mealhada, Cantanhede e Mira; e Pinhal Interior Norte, com os CS de Arganil, Góis, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Tábua, Vila Nova de Poiares, Lousã, Miranda do Corvo e Penela.
in Diário As Beiras, de 11/02/2008