Lojas do cidadão vão chegar aos concelhos mais pequenos

Concelhos como os de Góis e Pampilhosa da Serra terão oportunidade de acolher lojas do cidadão.
O novo conceito destes espaços assenta na junção dos serviços das autarquias e dos vários organismos do Estado

Disponíveis até agora em sete sedes de distrito, as lojas do cidadão vão espalhar-se por todo o país, independentemente da localização ou dimensão geográfica dos municípios. Este novo conceito do serviço foi ontem apresentado aos presidentes de Câmara do distrito de Coimbra, tendo alguns deles revelado disponibilidade imediata para o acolher. Foram os casos dos autarcas de Pampilhosa da Serra e Góis, por sinal os concelhos mais pequenos do distrito.
«O serviço terá que ser adaptado à procura de cada concelho, mas a nossa ideia é trazer serviço de qualidade e de proximidade a todo o território», explicou aos jornalistas, no final da reunião, a coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa.
De acordo com Manuela Leitão Marques, «a preocupação principal é a organização do serviço em função das necessidades dos utentes», para que estes se libertem da «via sacra» dos serviços públicos.
O modelo das novas lojas do cidadão pretende juntar os serviços da competência da ad-
ministração local e central. «Quando um cidadão trata com um serviço público, tanto lhe faz saber se a competência é da Câmara ou do Ministério das Finanças. Ele quer é ver o seu problema resolvido e de uma forma conveniente, o que implica o mínimo de deslocações possíveis. Como exigem qualidade ao seu banco, também exigem qualidade ao serviço público», justificou a coordenadora da Unidade.
Manuela Leitão Marques recordou, a propósito, que não houve preocupação de racionalização aquando da criação das primeiras lojas do cidadão – embora tenham trazido inúmeras vantagens. O mesmo não acontecerá com esta segunda geração de lojas, garantiu a responsável.

Contornar os problemas

Para um município receber uma loja do cidadão, terá que cumprir alguns requisitos, entre os quais disponibilizar um espaço onde sejam alojados os “front office” dos serviços públicos ali existentes. «Se pudermos colocar, no mesmo espaço, os serviços que estão por detrás do atendimento, tanto melhor, porque aí os ganhos de racionalização e eficiência serão maiores», acrescentou.
A coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa admite o aparecimento de «problemas difíceis, mas não insolúveis», com a concentração de serviços num único balcão. Essa situação pressupõe, por exemplo, que um funcionário do Ministério da Justiça desempenha funções para outro ministério. «Tem que haver formação, adaptar os nossos recursos humanos a este novo modelo de prestação de serviços», adiantou, admitindo que a progressão nas carreiras possa ser um dos obstáculos de maior complexidade.
in Diário de Coimbra, de 15/05/2007