Linha de Muito Alta Tensão Penela-Tábua: Debate em Salgado

Salgado, 1 de Julho de 2008


Exmos. Senhores,

Se é certo que o espírito de inovação e empreendedorismo das empresas portuguesas muito tem contribuído para a melhoria do bem-estar e qualidade de vida de todos os habitantes do nosso país, não poderá, porém, o interesse público justificar a submissão de alguns a esforços excessivos e infundamentados.

Salgado é uma pequena localidade do concelho de Góis, distrito de Coimbra. Os seus habitantes descobriram, recentemente, que a calma e tranquilidade do seu lugar - escondido do olhar dos mais incautos pela natureza, numa zona imperturbada do Vale do Ceira - está a ser ameaçada pela execução de um projecto de alargamento da Rede Nacional de Transporte de Energia (RNT), desenvolvido pela REN- Rede Eléctrica Nacional, S.A.
De acordo com o traçado elaborado e, ulteriormente, aprovado pela Direcção Geral de Energia e Geologia, a Linha de Muito Alta Tensão a 220KV que liga as subestações de Penela e Tábua, passa a escassos metros da aldeia de Salgado, arruinando por completo todo o enquadramento paisagístico da região, ideal para a implantação de investimentos turísticos que, deixando intocada toda a área envolvente, seriam fonte de desenvolvimento e divulgação da freguesia a que pertence, povoação que uns arriscam até dizer ser anterior “à fundação do Reino de Portugal”.

O propósito de alguns dos habitantes deste lugar não é o de criar entraves injustificados ao desenvolvimento, mas tão só, face à vastidão do terreno inóspito que os rodeia, perceber porque motivo acabou por ser contemplada a sua aldeia para servir de apoio à implementação da LMAT Penela-Tábua. De facto, contemplando o estudo de impacto ambiental (EIA) os efeitos ambientais do estabelecimento da linha num corredor base de 400m, que argumento justifica que o traçado adoptado intersecte ou bordeje alguns perímetros urbanos constituindo, por vezes, uma “intrusão visual com relevância”? Ademais, reconhecendo-se no EIA os efeitos da proximidade da linha às habitações de Salgado, porque motivo nenhum dos seus habitantes consta do cadastro identificativo dos proprietários afectados com a implementação da linha?
Admitindo-se a necessidade de a REN cumprir as obrigações assumidas para com o Estado Português e, assim, ter de criar as condições adequadas ao fornecimento ininterrupto de electricidade, o que não se entende é que, podendo a REN alterar o traçado da linha dentro do corredor dos 400m, sem que tal se qualifique como uma alteração ao projecto, não admita qualquer negociação quanto ao traçado previsto, nem explique, de modo claro e fundamentado, aos habitantes deste lugar, os motivo técnicos que a levam, tão peremptoriamente, a afirmar que o traçado da linha não será alterado. Não deveriam os habitantes de Salgado, ainda que em último caso à luz do princípio da precaução, estabelecido no Tratado da União Europeia, obter resposta condigna às suas preocupações e pretensões?

Para debaterem e analisarem esta questão, os habitantes de Salgado reunir-se-ão no próximo Sábado, dia 5 de Julho, pelas 14 horas, na Casa de Salgado, motivo pelo qual desde já convidam todos os interessados a participar em tal reunião.

Catherine McDonnell, pelos habitantes de Salgado